Residência passiva e ativa em Andorra
22/06/2015
O Principado de Andorra é o local ideal para quem procura viver num país com grandes belezas naturais, segurança e tranquilidade, elevada qualidade de vida e com o mínimo de encargos fiscais.
Aos diferenciais de Andorra encontra-se também um magnífico clima mediterrâneo com marcantes influências de altas temperaturas de montanha durante o inverno e uma grande infra-estrutura de serviços, transportes e telecomunicações ao nível das primeiras cidades europeias.
Autorizações de residência em Andorra
Em Andorra existem dois tipos de residência distintos, podendo optar por um ou outro, consoante o tipo de actividade a realizar. Isso torna possível distinguir entre:
• Residência ativa: com o desenvolvimento de um trabalho / atividade profissional.
• Residência sem fins lucrativos ou também chamada de residência passiva.
Residência ativa
A legislação andorrana estabelece que qualquer estrangeiro que trabalhe no país deve obter uma autorização de trabalho.
A empresa contratante é responsável pelo processamento da autorização de residência perante o Ministério do Interior.
As autorizações de residência e trabalho em Andorra estão sujeitas a quotas, pelo que existe uma limitação por áreas e profissões.
No que diz respeito aos prazos de autorização, para os trabalhadores de nacionalidade espanhola, francesa ou portuguesa, a legislação é específica e estabelece: a primeira autorização por um ano, com dois períodos consecutivos de renovação de dois anos. Uma vez que esses dois períodos tenham sido concluídos, as seguintes renovações são por períodos de dez anos.
Já para os cidadãos de outros países, a partir do primeiro ano de emissão da licença, as renovações são por três períodos de 2 anos cada. Uma vez cumpridos esses termos, a validade se estende por períodos de 10 anos.
Autorização de residência ativa: direitos e obrigações
Ao obter a autorização de residência e trabalho, o cidadão estrangeiro está sujeito a uma série de direitos e obrigações.
Direitos
• Acesso à cobertura de saúde no país.
• Reagrupamento familiar.
• Acesso ao Serviço de Emprego (caso perca o emprego ou queira mudar de emprego).
• Acesso a recursos linguísticos: Catalão para adultos em l’Àrea de Formació d'Adults.
• Acesso a informações sobre qualquer questão trabalhista no Serviço de Emprego.
Obrigações
• Sempre carregue a autorização de imigração.
• Cadastrar-se no CASS (Caixa Andorrana de Seguretat Social).
• Notificar alterações do tipo: empresa, estado civil, endereço.
• Não altere o setor econômico para o qual a autorização foi solicitada e obtida (durante o primeiro ano). De acordo com os tratados internacionais, os cidadãos espanhóis, franceses e portugueses estão isentos desta obrigação.
• Inscrever-se na Comunidade da Freguesia onde está estabelecida a residência.
• Registre-se no Consulado do país de origem (se necessário).
• Aprovar o passe de condução perante o Serviço de Procedimentos do Governo.
• Efetuar a alteração da matrícula do veículo no prazo máximo de um ano.
• Realizar o procedimento de saída do país no momento da saída de Andorra.
Residência sem fins lucrativos (também chamada de "residência passiva")
Este tipo de residência corresponde aos cidadãos estrangeiros que decidam fixar a sua residência principal no Principado de Andorra, por um período mínimo de 90 dias.
Quem optar por esta residência não poderá exercer qualquer tipo de atividade profissional ou laboral.
Requisitos para residência sem atividade lucrativa
•O Principado de Andorra deve estabelecer-se como residência principal e efetiva durante pelo menos 90 dias por ano.
• Quem opta por residência sem fins lucrativos deve investir pelo menos € 400.000 em ativos (este investimento pode ser feito em bens imóveis, em depósito bancário, como investimento em uma empresa andorrana, ou como depósito (sem juros) no INAF (Instituto Nacional de Finanças de Andorrá).
• O titular da residência deve depositar a quantia de € 50.000 (sem vencimento).
• Para cada pessoa responsável pelo titular, o valor de
€ 10.000 (não remunerado), que irá adquirir a qualidade de residente do Principado, sem actividade lucrativa.
Residência sem fins lucrativos para profissionais com projeção internacional e residência por motivos de interesse científico, cultural e desportivo.
Ambos os tipos de residência sem fins lucrativos destinam-se a profissionais não andorranos que fixem a sua residência no país (mínimo 90 dias por ano) e exerçam uma actividade profissional de projecção internacional (para o primeiro caso) ou se destaquem no domínio científico, culturais ou esportivos (no segundo).
Para estes dois tipos de residência sem fins lucrativos em Andorra, os requisitos são os seguintes:
• O Principado de Andorra deve estabelecer-se como residência principal e efetiva durante pelo menos 90 dias por ano.
• O titular da residência deve depositar a quantia de € 50.000 (sem vencimento).
• A base a partir da qual se desenvolve a atividade deve estar situada no Principado de Andorra.
• Por cada responsável do titular deverá ser depositado o valor de € 10.000 (não remunerado), que adquirirá a condição de residente do Principado, sem atividade lucrativa.
• Pelo menos 85% dos serviços prestados devem ser utilizados fora de Andorra.
• Você deve contratar, pelo menos, uma pessoa em regime de trabalho.
• O titular da residência deve apresentar um projecto de actividade profissional e de viabilidade da mesma (também denominado plano de negócios), que será avaliado pelo Governo de Andorra.
Andorra, um destino único
Nos últimos anos, muitas personalidades mudaram a sua residência para o Principado de Andorra.
O país dos Pirenéus conseguiu seduzir atletas de elite mundial como Joaquim Rodríguez (Ciclismo), Aleix e Pol Espargaró (Moto GP) e Cyril Despres (Rali Dakar) com o seu magnífico ambiente natural, bem-estar e segurança.
Mais recentemente, a Baronesa Thyssen e sua família mudaram-se de residência para o país após longos períodos de visitas e férias em Andorra.
Para mais informações, consulte: Viver em Andorra, Investir em Andorra, Gestão de procedimentos em Andorra, Imobiliário em Andorra.